Perdão?Imperdoável!

A história que você lerá aqui não tem nada de confidencial. Frequentou páginas de jornais. Mas não causou alvoroço algum. No entanto, deveria. Em março de 2011 a Receita Federal abriu um processo para apurar uma suposta sonegação de impostos. Um não recolhimento indevido entre 2006 e 2010. Uma lei que revogou expressamente a isenção fiscal das entidades de desporto profissional teria sido desobedecida e beneficiado Corinthians e Coritiba. Os clubes alegam ser associações sem fins lucrativos e, por isso, se acham no direito de não pagar os impostos.

Só que a Receita - dura como todo contribuinte sabe que ela é - não quis saber do argumento. Disse que, a despeito da forma jurídica que adotam no papel, clubes são como empresas. Vendem jogadores, acumulam dívidas, negociam espaços publicitários, ingressos, ou seja, atuam como empresas comuns e devem estar sujeitos às mesmas regras. Muito óbvio. Menos para o Ministério do Esporte que pediu para que os motivos da cobrança fossem reavaliados.

E pensando assim, enviou para a Advocacia Geral da União um parecer questionando o entendimento da Receita sobre o caso. Isso, lógico, depois do gabiente do Ministro do Esporte ter recebido cópias das autuações aplicadas pelo Fisco ao Corinthians e ao Coritiba. As justificativas adotadas pelo Ministério são de doer. Falam da paixão do brasileiro pelo futebol, de como ele faz parte do nosso patrimônio cultural, de como é reconhecido como elemento constituinte da nossa brasilidade.

Cita até um trecho do discurso feito por Lula em 2008 quando recebeu os campeões de 1958 no Palácio do Planalto. Eu estava lá e ouvi tudo. Mas a frase "quando a gente veste a camisa da seleção, está vestindo a camisa da nossa nação, está representando os milhões de brasileiros e brasileiras", definitivamente, não foi selecionada pela minha memória emocional, apesar de todo talento do nosso ex-presidente para momentos assim.

 A Advocacia Geral da União, por sua vez, pediu à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional uma avaliação. E ela não demorou. A Procuradoria afirmou que a autonomia dos clubes para se organizar não os livra de cumprir, como as outras empresas, as obrigações com o Fisco. Sei que se trata de uma história chata, burocrática, mas vi nela duas virtudes. A primeira,  de mostrar que nem tudo está errado no nosso país. E a segunda, a de deixar bem claro em que time joga o nosso Ministério do Esporte.

E por essas e outras, não vai demorar, teremos de engolir mais uma jogada para perdoar a dívida dos clubes brasileiros. E não será essa migalha citada aqui não. Será um papagaio de bilhões de reais. Iria terminar esse texto dizendo que era só esperar. Mas ontem ao abrir pela manhã o primeiro site de esportes dei de cara com uma manchete sobre o assunto avisando que o governo já prepara uma Medida Provisória nesse sentido.

Medida provisória! Que permitirá aos clubes trocar suas dívidas por projetos sociais. Isso quando todo mundo tá cansado de saber como boa parte dos projetos sociais são tocados neste país. Isso quando o principal projeto do Ministério do Esporte, o programa Segundo Tempo - que tinha esse mesmo objetivo social - gerou um mar de escândalos. Chega a ser difícl de acreditar que a gente engula tudo isso sem ir pra rua protestar.


*artigo escrito para o jornal " A Tribuna", Santos